Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Tributário. Anulação de débito fiscal. Isenção. Ausência de comprovação do cumprimento das obrigações acessórias. Cálculo realizado a partir de elementos subsidiários e não de presunções.

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Resolução nº 558, de 22/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Dispõe sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, e disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários e dativos no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dos Juizados Especiais Federais.

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.